Doenças do Trabalho

sexta, 12 de janeiro de 2024

HÉRNIA DE DISCO E DOR LOMBAR LIDERAM CAUSAS DE AFASTAMENTO DO TRABALHO NO BRASIL; VEJA O RANKING

Mais de 2,5 milhões de pessoas tiveram benefícios concedidos por incapacidade temporária no país em 2023 (ranking das doenças no final)

Fonte: Por Rayane Moura, G1

Hérnia de disco e dor lombar foram as doenças que mais geraram benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) no Brasil em 2023, segundo o Ministério da Previdência Social.

Esse benefício é concedido pelo INSS quando o trabalhador precisa ficar afastado do serviço por mais de 15 dias por motivo de doença. Para obtê-lo, é necessário ar por uma perícia médica (entenda mais abaixo).

Os dados do ministério mostram que mais de 2,5 milhões de trabalhadores conseguiram esse benefício em 2023.

A hérnia de disco está no topo do ranking, como a causa do afastamento de 51,4 mil beneficiários.

A doença ainda é dividida em duas CIDs (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde), que designam os transtornos de discos lombares e intervertebrais. Juntas, elas somam 89,2 mil casos.

O ranking do órgão traz dor na lombar na segunda posição, com 46,9 mil trabalhadores afastados. A lista ainda destaca mioma uterino, com 41,8 mil concessões, seguido por fratura no punho, com 39,6 mil.

Também estão nas primeiras 50 posições pedra na vesícula, episódios depressivos, ansiedade, apendicite, AVC e infarto.

QUANDO UM TRABALHADOR PODE SER AFASTADO DO TRABALHO POR DOENÇA?

Para que um funcionário possa ser afastado do trabalho por doença, ele precisa receber um atestado médico com um pedido de afastamento.

O que gera o direito ao benefício é a incapacidade de exercer sua atividade profissional por consequência da doença, afirma a advogada Carla Benedetti, mestre em direto previdenciário.

A partir disso, "os primeiros 15 dias de afastamento serão custeados pela empresa e, após, a responsabilidade é transferida ao INSS", explica Larissa Maschio Escuder, especialista na área trabalhista.

Em seguida, o INSS vai submeter o empregado a uma perícia médica para avaliar o tempo necessário de afastamento e se ele tem direito ao auxílio-doença.

No caso de doença relacionada ao trabalho, a empresa precisa emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para que o empregado consiga o auxílio-acidentário, modalidade que garante a estabilidade de 12 meses após a alta.

QUEM TEM DIREITO AO AUXÍLIO-DOENÇA DO INSS?

Qualquer pessoa que seja segurada tem direito ao auxílio-doença, incluindo empregados CLT, autônomos, empreendedores, facultativos ou contribuintes individuais.

"E se a pessoa estiver desempregada, ela tem uma carência de 12 meses, no caso de acidente do trabalho, para pleitear o benefício ainda na qualidade de segurado", pontua Marcelo Martins, membro da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB-SP.

"O auxílio-doença é calculado de acordo com a média simples dos maiores salários de contribuição do empregado ao INSS.

CONFIRA AS 10 PRIMEIRAS DOENÇAS QUE MAIS GERARAM BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA EM 2023 NO BRASIL (NO LINK ABAIXO, O RANKING COMPLETO).

1º: M51.1 - Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia (Hérnia de Disco) - 51.453 concessões

2º: M54.5 - Dor lombar baixa (Dor na Lombar) - 46.964 concessões

3º: D25 - Leiomioma do útero (Mioma no útero) - 41.888 concessões

4º: S52.5 - Fratura da extremidade distal do rádio (Fratura no Punho) - 39.666 concessões

5º: M51 - Outros transtornos de discos intervertebrais (Hérnia de Disco) - 37.840 concessões

6º: M75.1 - Síndrome do manguito rotador (Dor no ombro) - 35.267 concessões

7º: K80 - Colelitiase (Pedra na vesícula) - 30.876 concessões

8º: K40 - Hérnia inguinal (Hérnia na Virilha) - 29.749 concessões

9º: F41.2 - Transtorno misto ansioso e depressivo - 28.514 concessões

10º: M75 - Lesões do ombro - 28.320 concessões.

RANKING COMPLETO: o o link:

https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2024/01/12/hernia-de-disco-e-dor-lombar-lideram-causas-de-afastamento-do-trabalho-no-brasil-veja-o-ranking.ghtml