Comércio Exterior

quarta, 12 de março de 2025

NECEF PARTICIPA DE REUNIÃO BILATERAL COM SCT COF DO MERCOSUL E COM ARCO SUL 2 - VIGI-FOZ

Representaram o NECEF nas reuniões, Joacir Fransozi, e Marcos Voltolini

Fonte: Luiz Carlos Gnoatto / Comunicação Ascoagrin

Nesta terça-feira, 11 de março, o Núcleo de Empresários do Comércio Exterior da Fronteira - NECEF, órgão vinculado à Associação Empresarial da Fronteira - Ascoagrin, participou de duas importantes reuniões.

Representaram o NECEF nas reuniões, o coordenador do Núcleo, Joacir Franzosi, que também é diretor de Assuntos Estratégicos da Ascoagrin, e o nucleado, Marcos Voltolini, que integra o Conselho Superior da Ascoagrin e é vice-presidente da FACISC para a Regional Noroeste.

Pela manhã, Joacir e Marcos participaram de reunião bilateral, com integrantes do governo brasileiro e do argentino, responsáveis pelo SCT COF do Mercosul (veja no final da matéria), que teve também a presença do delegado da Receita Federal do Brasil em Dionísio Cerqueira, Arnaldo Borteze, além de representantes de todos os órgãos intervenientes: Gendarmeria Nacional, MIgraciones, Arca (antiga Afip), Senasa, Receita Federal, Ministério da Agricultura e Polícia Federal.

Também participou o setor privado da Argentina, representado pela Associação de Transportadores e Agentes de Transportes Aduaneiros, que apresentou pauta com reivindicações semelhantes às apresentadas pela NECEF.

“Isso demonstra que os problemas que temos aqui, e que precisam de soluções, estão convergindo para todos os usuários. Essa comissão de brasileiros e argentinos pode perceber que não se trata de pautas de um ou de outro, mas sim de pautas que representam o todo, o que fortalece a nossa pauta de reivindicações”, citou Joacir.

“Tivemos a oportunidade de apresentar nossas pautas, que foram muito bem acolhidas, destacando o comprometimento de todos para liberação dos enlastres no PFA, durante o período das 8 horas às 20 horas, ou pelo menos em horário ampliado em relação ao praticado hoje”.

As demais pautas, como integração dos organismos, elaboração de calendário de feriados e possibilidade de plantão nos dias feriados, procedimentos aduaneiros, melhorias nos serviços entre outras serão analisadas e tratadas pelos organismos e pela permissionária no que couber.

A reunião bilateral foi conduzida pelo ex-delegado da Receita Federal do Brasil - RFB em Dionísio Cerqueira, Mark Tollemache, auditor fiscal da RFB e atualmente Coordenador Nacional do SCT COF do Brasil-Mercosul.

Participaram também entidades representativas do setor privado da Argentina e outras entidades do Brasil mesmo de forma remota, que coincidentemente convergiram com as pautas que o NECEF vem discutindo.

A comissão avalia como produtiva e importante a interatividade com o setor privado para suas tomadas de decisões.

Na parte da tarde, Joacir e Marcos se reuniram com Adinan Galina, do Ministério da Agricultura – MAPA, responsável pelo Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional do Arco Sul 2 - VIGI-FOZ, que responde também pela unidade Vigiagro de Dionísio Cerqueira, e com Marcelo Alvarez, despachante aduaneiro da Argentina, representando o Centro de Agentes de Transporte Aduanero de la República Argentina.

A reunião ocorreu em virtude da presença de Adinan Galina na reunião bilateral, que aconteceu pela manhã, e diante das pautas apresentadas ele sugeriu que houvesse essa reunião, para alguns alinhamentos.

Segundo explicou Joacir Franzosi, Galina se comprometeu a implantar mudanças para dinamizar os processos de liberações de cargas.

“Em breve serão anunciadas e implementadas as novas metodologias, no que as corresponde. Também nos confirmou que os novos servidores do MAPA deverão chegar em maio próximo, para iniciarem as atividades”.

“Consideramos de grande importância esta acolhida, por parte do Ministério da Agricultura, na pessoa do Adinan Galina, o qual demonstra interesse para tratar as pautas que são reivindicadas”.

“Nós agradecemos pela oportunidade e seguimos sempre dispostos a contribuir para melhorias e avanços do nosso Porto Seco de Dionísio Cerqueira, concluiu o coordenador do NECEF, Joacir Fransozi.

(**)- O SCT/COF é o fórum, por meio do qual Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai buscam, mediante diálogo e cooperação entre os diferentes níveis de autoridades dos Estados Partes, superar barreiras que impedem avanços na integração entre estas nações. O SCT/COF é responsável por realizar reuniões bilaterais nacionais para identificar situações que possam comprometer o comércio legítimo entre os países, especialmente quanto ao trânsito de mercadorias e de pessoas nas Áreas de Controle Integrado (ACI)2.