Aduana

quarta, 10 de abril de 2024

ASCOAGRIN INTEGRA FORÇA-TAREFA NA BUSCA DE ALTERNATIVAS PARA O PORTO SECO DE DIONÍSIO CERQUEIRA

Força-tarefa é composta por representantes do Governo de Santa Catarina e de entidades empresariais

Fonte: Comunicação Facisc - Edição: Luiz Carlos Gnoatto / Comunicação Ascoagrin

Com o objetivo de compartilhar informações e propor alternativas de soluções para garantir o fluxo de mercadorias pelo Porto Seco de Dionísio Cerqueira, a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina - FACISC realizou uma rodada de reuniões com dirigentes empresariais e os secretários de estado, Cleverson Siewert (Fazenda) e Beto Martins (Portos, Aeroportos e Ferrovias).

A Ascoagrin participou da reunião, com o seu integrante do Conselho Superior, Marcos Voltolini, que também é vice-presidente da FACISC para a Regional Noroeste

Durante a programação, realizada na tarde desta quarta-feira, 3 de abril, também com a participação da Fecomércio, da FCDL e de empresas de logística, o Governo do Estado compartilhou as ações que vêm sendo tomadas pela força-tarefa criada em fevereiro, para a discussão de alternativas.

Desde 1º de janeiro de 2024, a agem por Dionísio Cerqueira tornou-se obrigatória em cumprimento à Lei Estadual 17.762/2019, aprovada pela Assembleia Legislativa em 2019.

Com a mudança na lei, o tempo de espera na liberação das importações por Dionísio Cerqueira ou a ser maior, causando congestionamentos e lentidão.

O presidente da FACISC, Elson Otto, observou que a união dos setores público e privado é a única alternativa para solucionar a questão.

“Mais uma vez, estarmos juntos fará a diferença. Construir essa solução em conjunto é a melhor opção”, disse.

Diante da situação e atendendo a pedidos dos empresários, importadores e da própria concessionária que opera o porto seco de Dionísio Cerqueira, o Governo do Estado tomou duas providências.

A primeira foi incluir o Paraguai entre as exceções, a exemplo do que já prevê a legislação estadual em relação ao Uruguai (Medida Provisória 262/2024). Houve ainda a publicação do Decreto 474/2024 que permitiu que a entrada das mercadorias e dos produtos beneficiados ocorra por outros Estados, no período de três meses, entre 9 de fevereiro de 2024 e 9 de maio de 2024.

O objetivo da suspensão temporária foi realizar estudos e propor adequações à legislação vigente.

“A Multilog, que é a operadora do Porto Seco em Dionísio Cerqueira, deve apresentar os estudos à Secretaria de Estado da Fazenda nos próximos dias. Com os dados em mãos, vamos ouvir os dirigentes das federações e associações para construir a melhor solução e validar este acordo, o que a também pela Assembleia Legislativa e pelo governador Jorginho Mello”, explicou o secretário Cleverson Siewert.

A expectativa do Governo do Estado é ter esse processo alinhado nos próximos 30 dias. O secretário tranquilizou os empresários sobre a vigência do decreto e da MP e adiantou que os prazos serão renovados pela Assembleia Legislativa.

Cleverson Siewert também apresentou alguns números, colaborando com o levantamento apresentado pela FACISC.

“Com habilidade, vamos construir a melhor alternativa possível, com toda a certeza. Consideramos importante esta aproximação com o setor produtivo. Nós, como representantes do Estado, estamos disponíveis para discutir e buscar as soluções necessárias para destravar as questões que nos foram apresentadas”, avaliou o secretário Beto Martins.

Marcois Vltolini destacou que o Porto Seco de Dionísio Cerqueira sempre esteve presente nas discussões internas da FACISC e está presente na Cartilha Voz Única.

“Agora, com a Lei 17762, que trouxe a obrigatoriedade das empresas detentoras do TTD de Santa Catarina a ingressarem suas cargas por um porto Seco que fica no estado. No novo Porto Seco de Dionísio Cerqueira, com o início das atividades em janeiro deste ano, tivemos um grande congestionamento de caminhões, obrigando o Governador do Estado a interromper essas operações por um período de seis meses, e foi então criada uma força-tarefa para buscar soluções”.

Voltolini enfatizou que nesta reunião de trabalho na FACISC, foram várias as discussões, buscando encontrar soluções que amenizem e solucionem de vez essa problemática no Porto Seco de Dionísio Cerqueira.

“O grande objetivo é que Porto Seco de Dionísio Cerqueira realmente venha a ser um porto competitivo, que traga desenvolvimento para todo o Oeste de Santa Catarina”, concluiu Marcos Voltolini.

Nos próximos dias acontecerá nova reunião da força-tarefa em Florianópolis, quando novamente a Ascoagrin estará representada por Marcos Voltolini.

A istração de Dionísio Cerqueira também participará dessa reunião.